3ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/03/2021

- Requerimento Nº 018/2021 – Vereador Eraldo José Lima de Moraes

- Requerimento Nº 019/2021 – Vereador Paulo Alberto de Lima

- Requerimento Nº 020/2021 – Vereadora Larissa Pereira de Lima

- Requerimento Nº 021/2021 – Vereador José Batista de Lima (Zé de Nana)

- Requerimento Nº 022/2021 – Vereador Dr. Marcos Antônio Batista

- Requerimento Nº 023 e 024/2021 – Vereador Alex Sandro Alves de Lima (Lek Brás)

- Requerimento Nº 025 – Vereador João Batista Tomé Eloi (Dãozinho)

NB (Os Requerimentos acima foram justificados por seus autores e aprovados a unanimidade) 

- Projetos de Lei do Legislativo

- Projeto de Lei Nº 001/2021, que atribui o nome do Plenário Melódio Gomes da Silva, ao Plenário desta Câmara Municipal e dá outras providências da autoria dos Sres. Vereadores Alex Sandro Alves de Lima e José Arnaldo do Nascimento Gaia.

- Projeto de Lei do 002/2021, que Dispõe sobre a denominação de bairro São Braz, na sede do Município e dá outras providências, de autoria do Sr. Vereador Alex Sandro Alves de Lima,

NB (Os Projetos de Lei acima foram justificados por seus autores e aprovados a unanimidade) 

- Projeto de Lei do executivo

- Projeto de Lei Nº 001/2021, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, revoga a Lei no 306/2015 e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 002/2021, que Dispõe sobre a normalização da execução, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde, do incentivo de desempenho na Portaria  nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, no Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária a saúde, com recursos financeiros advindos do programa Previne Brasil e dá outras providências.

NB (Os Projetos de Lei acima, foram aprovados a unanimidade). 

REQUERIMENTO Nº 018/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido desse, tomar as providências, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO da Rua Arlindo Nunes de Souza, no Bairro São Pedro (próximo a Academia das Cidades e a Creche Armando Nunes) 

JUSTIFICATIVA ORAL

REQUERIMENTO Nº 019/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, tomar as devidas providências, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO, nas seguintes Ruas, do Distrito de Jatiúca: 

- Rua Constância Filomena de Lima, com 114me extensão, 228m de meio fio e 7m de largura totalizando 798m², e ainda na transversal de acessa a mesma, com 150m de extensão, 300m de meio fio e 6,5m de largura totalizando 975m².

- Rua Projetada 01, na Vila do Campo, 74m de extensão, 148m de meio fio, e 7m de largura, totalizando 518m².

-Rua Projetada 02, na Vila no Campo, 65m na sua extensão, 130mde meio fio e 7m de largura, totalizando 455m².

- Rua Projetada 03, na Vila do Campo, 74m de extensão, 148m de meio fio e 7m de largura, totalizando 518m².

- Rua projetada 04, na Vila do Campo, 52m d extensão, 104m de meio fio e 7m de largura, totalizando, 364m².

Totalizando em 3.655m², de pavimentação para as ruas solicitados, assim distribuídos, 529m de extensão, 691m de largura e 1.058 de meio fio. 

JUSTIFICATIVA

As ruas a serem contempladas possuem cerca de 30 (trinta) famílias, em sua maioria de baixa renda. Trata-se de locais, altamente povoados, com inúmeros problemas, sobretudo de saneamento básico.

As soluções propostas no presente Requerimento, atuará melhorando consideravelmente a infraestrutura da Vila de Jatiúca, influenciando diretamente no conforto e segurança das pessoas e veículos que circulam pelo local. 

REQUERIMENTO Nº 020/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, tomar as devidas providências, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO e SANEAMENTO na Rua ANA CECÍLIA (próximo a Academia das Cidades). 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 021/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, tomar as providências, para qu seja construída uma PASSAGEM MOLHADA, no Sítio Santa Luzia, próximo a Antônio de Maricota suspendendo a referida Passagem Molhada, com 1m e 20cm (um metro e vinte centímetros) de altura.

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 023/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, tomar as providências, ára que seja instaladas CÃMERAS, nas principais ruas desta cidade, objetivando evitar os diversos crimes de furto, roubo, assassinato e etc.., com base na segurança pública. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 023/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, unir esforços, com Prefeitos dos Municípios  de Triunfo e de Serra talhada e juntos as autoridades estaduais competentes, tomarem providências urgentes, em relação a precariedade da PE-365 (sentido Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada). 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 024/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, tomar as devidas providências para que na antiga quadra, localizada na Rua Narcizio Roque da Silva (vizinho ao Loteamento Nair Gomes), seja feita as adaptações e reformas, e seja construído um Campo de Futebol. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 025/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, tomar as devidas providências, paa que sejam instaladas PLACAS DE SINALIZAÇÃO em nossa cidade, determinando MÃO E CONTRAMÃO, bem como, PLACAS INDICATIVAS, para os órgãos públicos, como: Escolas, Secretarias Municipais, Quadras, Creches, memorial dos Engenhos e etc. 

JUSTIFICATICA ORAL 

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 

Ementa: Atribui o noe do Plenário METÓDIO GOMES DA SILVA, ao Plenário desta Câmara Municipal e dá outras providências. 

O SR. ALEX SANDRO ALVES DE LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, Estado de Pernambuco, faz saber que em Sessão Ordinária, realizada no dia 18 e março do ano em curso, submete a apreciação do Plenário, a seguinte Lei: 

Art 1º - Fica denominada de Plenário METÓDIO GOMES DA SILVA, Ao Plenário desta Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde. 

Art 2º - A atribuição do referido nome ao Plenário desta Câmara Municipal, atende a necessidade de homenagear o ex-vereador METÓDIO GOMES DA SILVA (in memoriam). 

Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º - Revogam-se as disposições contrárias. 

PROJETO DE LEI 002/2021 

EMENTA: Dispõe sobre denominação de bairros, na sede do município e dá outras providências. 

O SR. ALEX SANDRO ALVES DE LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, Estado de Pernambuco, faz saber que em Sessão ordinária, realizada no dia 18 de março do ano m curso, submete a apreciação do Plenário, a seguinte Lei. 

Art 1º - Os aglomerados e edificações nas imediações dos Loteamentos Boa Viagem e Loteamento Cabral (às margens da PE-365), em limite com a Serra dos Nogueira, neste Município de Santa Cruz da Baixa Verde, será denominado de Bairro de São Braz. 

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art 3º - Revogam-se as disposições contrárias.