Santa Cruz da Baixa Verde

Muda o endereço da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

Altera Símbolo, Valores, e Reajusta Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, previsto na Lei no. 54/97.

Dispõe sobre valores e pagamentos de Diárias a Servidores Municipais.

Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais – PMAA.

Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania – PMAC.

Institui o Programa Municipal Saúde Para Todos.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Celebrar Termos de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, na área de Saúde, Educação e Assistência Social.

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Cria a Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

Altera Símbolos, Quantidades e Valores do Quadro de cargos comissionados da Prefeitura Municipal, previsto na Lei no. 54/97.

Autoriza, Cria e Disciplina Hipóteses de Contratações Temporárias.

Reajusta Remuneração de Cargos Comissionados.

Atribui nomes aos Postos de Saúde que indica.

Atribui nomes aos Postos de Saúde que indica.

Dispõe sobre a Organização de Assistência Social.

Concede Pensão Especial a dependentes de Servidor.

Estabelece data de vencimento para pagamento do IPTU.

Altera Dispositivos das Leis Municipais no. 57/97 e 59/97.

Cria a Unidade de Cadastramento Rural.

Reedita o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, instituído pela Lei no. 103/2002.

Dispõe sobre denominação de Bairro na sede do Município.

Dispõe sobre reajuste salarial.

Institui o Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2006.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre interveniência da Câmara Municipal de Sta. Cruz da Baixa Verde em Operações de Crédito para os Servidores Públicos do Poder Legislativo e ocupantes de cargos eletivos.

Inclui parágrafo no artigo 83 da Lei Municipal nº 102/2002, de 28/05/02.

Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 159/2005 de 29/06/05 que trata sobre o Plano de Custeio da Previdência Social.

Altera o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdênciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-SANTA CRUZ PREV.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2006.

Altera o Poder Executivo a celebrar parcelamento de débito junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - SANTA CRUZ PREV.

Cria a Biblioteca Pública Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas.