Santa Cruz da Baixa Verde

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza o Pagamento aos Profissionais das Equipes Lotadas na Atenção Básica do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, do repasse de incentivo financeiro do programa nacional de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica(PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do piso da atenção básica variável-PAB Variável e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal da Educação – PME e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício 2016 e dá outras providências.

Reestrutura e Adequa o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde e dá outras providências.

Da nova redação a Lei nº 306/201, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros nos termos da Lei Estadual 15446/2014.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco instituído e administrado pela associação municipalista de Pernambuco-AMUPE, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sta Cruz da Baixa Verde e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e Suplentes e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial a Classe de Técnico Administrativo e dá outras providências.

Atribui o nome de José Jurema da Silva a rua que indica no Loteamento Samuel Nunes e dá outras providências.

Atribui o nome de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos a Quadra Poliesportiva da sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde e dá outras providências.

Atribui o nome de Luiz Cavalcante de Albuquerque a rua que indica neste Município e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial a Classe de Técnico de Informática e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial a Classe de Motorista e dá outras providências.

Atribui o nome de Benedita Gomes de Souza a Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Salário dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde e dá outras providências.

Atribui o nome a Imóvel Público e dá outras providências(Escola Municipal Professora Francisca Flor).

Regulamenta a Concessão do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Altera o índice utilizado para atualização de Débitos junto ao Instituto de Previdência Própria do Município e dá outras providências.

Atribui o nome de José Edson Alves de Lima, a rua que indica neste Município e dá outras providências.

Atribui o nome de Luiz Adriano de Lima a Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Atribui o nome de Adriano Mourato de Lima, a Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão e ordenação de despesas do fundo municipal de saúde e dá outras providências.