Santa Cruz da Baixa Verde

Atribui o nome Eronildes Mangueira Diniz à Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Reajusta a fixa vencimentos de Cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Atribui o nome de Academia da Saúde Joaquim Filirmino, ao imóvel construído no Distrito de Jatiúca no Município e dá outras providências.

Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei número 13.340/2016, com redação dada pelo Artigo 18 da Lei Federal número 13.606/2018 e dá outras providências.

Institui a semana do bebê no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2018/2021, para execução da Parcela Anual de 2020 e dá outras providências.

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2020 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos membros dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.

Atribui o nome de Rua Eunice de Souza Lima, à Travessa da Rua José Gomes, que indica nesta cidade e dá outras providências.

Institui a Junta Médica oficial do Município, estabelece suas competências e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e a Cultura da Leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências.

Atribui o nome de Memorial do Engenho Vereador Metodio Gomes da Silva, ao imóvel em construção na Sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre os Salários dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde e dá outras providências.