Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude no Município, Institui o seu Conselho.
Atribui o nome de João Roque da Silva, à Rua que indica nesta cidade.
Atribui o nome do Sr. Adelson Rufino da Silva, o Mercado Público que indica no Distrito de Jatiúca, nesta cidade.
Atribui o nome de Joel Nunes Magalhães, a Rua Projetada nesta cidade.
Atribui o nome de Aluízio Gonçalves de Melo, a Rua Projetada localizada nesta cidade.
Atribui o nome de Amélia Maria da Silva, a Rua Projetada que dá acesso ao cemitério público de Jatiúca, nesta cidade.
Denomina de Escola Maria de Sá Alencar, imóvel em construção, no Sítio Boa Esperança.
Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) Cargos de Agentes Comunitários de Saúde, 01 (um) médico, 01 Técnico de Enfermagem, 01 (um) Enfermeiro, no âmbito da Administração Direta da Secretaria de Saúde, na forma do Parágrafo Único do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de fevereiro de 2006.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011.
Denomina-se Noel Alves Feitosa a Praça do Distrito de Jatiúca.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
Atribui o nome de Joaquim José de Lima a rua que indica nesta cidade.
Autoriza a venda de veículos, materiais, bens móveis inservíveis e sucatas que encontram-se devidamente especificados e descritos no Anexo I desta Lei de propriedade do munícipio.
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 233/2009.
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