Santa Cruz da Baixa Verde

Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e Suplentes e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial a Classe de Técnico Administrativo e dá outras providências.

Atribui o nome de José Jurema da Silva a rua que indica no Loteamento Samuel Nunes e dá outras providências.

Atribui o nome de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos a Quadra Poliesportiva da sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde e dá outras providências.

Atribui o nome de Luiz Cavalcante de Albuquerque a rua que indica neste Município e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial a Classe de Técnico de Informática e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial a Classe de Motorista e dá outras providências.

Atribui o nome de Benedita Gomes de Souza a Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Salário dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância(PMPI) e dá outras providências.

Atribui o nome a Imóvel Público e dá outras providências(Escola Municipal Professora Francisca Flor).

Regulamenta a Concessão do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Altera o índice utilizado para atualização de Débitos junto ao Instituto de Previdência Própria do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Cria e Extingue Cargos e dá outras providências.

Atribui o nome de José Edson Alves de Lima, a rua que indica neste Município e dá outras providências.

Atribui o nome de Luiz Adriano de Lima a Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Atribui o nome de Adriano Mourato de Lima, a Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Estabelece Valores e critérios de indenização de despesas com viagens exclusivamente as serviço da Câmara e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 317/2013 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão e ordenação de despesas do fundo municipal de saúde e dá outras providências.