Essa pagina depende do javascript para abrir, favor habilitar o javascript do seu browser! Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Leis > Leis 2003
Início do conteúdo da página
Categoria: Leis 2003
Ordenar arquivos por:
Padrão | Nome | Data | Visitas |
Downloads: 19

Institui a Verba de representação da Presidência.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 445.65 KB
Sistema
Downloads 286

Dispõe sobre a interveniência da Câmara de Vereadores do Município de Sta. C B Verde, em operações de crédito p/ funcionários e Vereadores.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 470.48 KB
Sistema
Downloads 290

Institui a gratificação de incentivo a formação superior dos Profissionais do Ensino Fundamental.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 405.71 KB
Sistema
Downloads 293

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se do meio eletrônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 539.73 KB
Sistema
Downloads 263

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 130.98 KB
Sistema
Downloads 264

Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 367.76 KB
Sistema
Downloads 266

Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 382.66 KB
Sistema
Downloads 306

Concede Pensão Especial a Dependentes de Servidor.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 371.96 KB
Sistema
Downloads 316

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Convenção e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Sta C B Verde.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 12.86 MB
Sistema
Downloads 404

Concede reajuste a diversas categorias de servidores municipais.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 328.16 KB
Sistema
Downloads 269

Denomina Artéria Urbana da cidade de Sta C B Verde.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 296.42 KB
Sistema
Downloads 319

Dispõe sobre a criação do Programa A Caminho da Escola.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 1.01 MB
Sistema
Downloads 310

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município p/ o exercício de 2004.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 132.89 KB
Sistema
Downloads 271

Dispõe sobre a Revisão do PPA p/ a revisão de 2004.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 122.6 KB
Sistema
Downloads 260

Denomina Artérias desta cidade de Sta C B Verde.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 736.18 KB
Sistema
Downloads 331

Institui e Regulamenta a contribuição de Iluminação Pública.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 149.75 KB
Sistema
Downloads 285

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 107.58 KB
Sistema
Downloads 288

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município p/ o exercício de 2004.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 129.01 KB
Sistema
Downloads 295

Institui que a Feira da Rapadura passe a ser considerada Patrimônio Histórico Cultural do Município de Sta C B Verde.

Informação
Criação 2021-02-20
Modificado em
Versão
Tamanho 328.73 KB
Sistema
Downloads 267
Fim do conteúdo da página