Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial.
Denomina Artéria Urbana da Cidade de Santa Cruz da Baixa Verde (Rua José de Souza Diniz).
Atribui gratificação de risco em regime de plantão no exercício dos cargos que indica.
Denomina Artéria Urbana da Cidade de Sta. Cruz da Baixa Verde (Rua José Espedito de Lima).
Autoriza a cessão de uso de imóvel próprio Municipal.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009.
Atribui o nome de Zilda Gomes de Lima, a estrada que liga Sta. Cruz da Baixa Verde a Manaíra.
Atribui o nome de Diolina Maria de Jesus, o Portal de entrada desta cidade.
Denomina-se o nome de José Hilton Ferraz de Lima a Quadra Poliesportiva desta cidade.
Denomina-se Antônio Gomes da Silva a Academia das Cidades.
Denomina-se Joaquim Veríssimo dos Santos a Praça do Chafariz.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009.
Atribui o nome de Maria de Sá Alencar, a Rua que indica nesta cidade.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012.
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