Santa Cruz da Baixa Verde

Cria a Coordenadoria Municipal de Política para as Mulheres no Município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Altera as alíquotas das contribuições previdenciárias do Munícipio (Administração Direta e Indireta) no Plano Previdenciário do RPPS.

Dispõe sobre a concessão de Reajuste/Fixação Salarial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde-PE e dá outras providências.

Atribui o nome de Jeronimo Roque da Silva, á Rua que indica no Loteamento Nair Gomes, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Narcizio Roque da Silva, á Rua que indica no Loteamento Nair Gomes, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Nair Gomes da Silva,á Rua que indica no Loteamento Nair Gomes, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de João Alves de Souza, á Rua que indica no Loteamento Toneira, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Senhorinha Maria da Conceição,á Rua que indica no Loteamento Toneira, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de José Alves de Souza, á Rua que indica no Loteamento Toneira, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Rita Timóteo de Sá, á Rua que indica nesta cidade e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Atribui o nome de São Sebastião, á Rua que indica no Loteamento Nova Santa Cruz, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Joaquim Soares Bezerra, á Rua que indica no Loteamento Boa Esperança II, nesta cidade e dá outras providências.

Fixa Pagamento para transporte dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Fixa o Piso Salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate e Endemias e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Atribui o nome de Rua Matias Severino Leite, à Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Atribui o nome de Rua Anisio Nunes da Silva, à Rua que indica neste Município e dá outras providências.

Fixa a Remuneração dos Professores contratados por excepcional interesse público e dos professores substitutos e dá outras providências.

Atribui o nome de Luiz Adriano de Lima, á Rua que indica no Loteamento Esperança I, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Márcio da Silva Lima, á Rua que indica no Loteamento Esperança I, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de José Modesto dos Santos, á Rua que indica no Loteamento Esperança I, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Elizeu Antônio Nunes, á Rua que indica no Loteamento Esperança I, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Leonira Machado Dias, á Rua que indica no Loteamento Esperança I, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Adailton Cordeiro de Souza, á Rua que indica no Loteamento Esperança I, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de José Marcolino dos Santos, á Rua que indica no Loteamento Esperança I, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Dudu Limeira, á Rua que indica no Loteamento Esperança I, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Inácio Ramos de Oliveira, á Rua que indica no Loteamento Esperança II, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Etson Ferreira Santana, á Rua que indica no Loteamento Esperança II, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Jorge Santana Freire, á Rua que indica no Loteamento Esperança II, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Joaquim Pereira de Lima, á Rua que indica no Loteamento Esperança III, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Lourival Sebastião de Medeiros, á Rua que indica no Loteamento Esperança III, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Francisco dos Santos Freires, á Rua que indica no Loteamento Esperança III, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Enedina Custódio da Silva, á Rua que indica no Loteamento Samuel Nunes, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Hermes Delfino Pereira, á Rua que indica no Loteamento Samuel Nunes, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de José Pereira de Magalhães, á Rua que indica no Loteamento Samuel Nunes, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Raimundo José Pereira, á Rua que indica nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de José Raimundo Batista, á Rua que indica no Loteamento Roberto Flávio Silva, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Luiz Lopes dos Santos, á Rua que indica no Loteamento Roberto Flávio Silva, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de José Nunes Marinho, á Rua que indica no Loteamento Roberto Flávio Silva, nesta cidade e dá outras providências.

Atribui o nome de Antônio Lúcio do Nascimento, á Rua que indica no Loteamento Roberto Flávio Silva, nesta cidade e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.