5ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/04/2021

- Requerimento Nº 038/2021 – Vereador José Batista de Lima (Zé de Nanã)

- Requerimento Nº 039/2021 – Vereador Eraldo José Lima de Moraes

- Requerimento Nº 040, 041, 041, 043, 051/2021 – vereador Alex Sandro Alves de Lima (Lek Brás)

- Requerimento Nº 044, 045, 046, 047, 048, 049/2021 – Vereador Paulo Alberto de lima (Paulinho de Jatiúca)

- Requerimento Nº 045 e 050/2021 – Vereadora Larissa Pereira de Lima

NB (Os requerimentos acima foram justificados por seus autores e aprovados a unanimidade) 

- Projeto de Lei do Legislativo

- Projeto de Lei Nº 05/2021, que Institui o Dia Municipal do evangélico e dá outras providências, de autoria do Sr. Vereador José Arnaldo do Nascimento Gaia.

- Projeto de Lei Nº 006/2021, que Altera o nome do memorial dos Engenhos Metodio Gomes da Silva, para Memorial dos Engenhos José Gomes de Sá (Zezinho de Santana), ao imóvel construído na sede do Município e dá outras providências, de autoria do Sr. Vereador José Batista de Lima.

NB (Os projetos de Lei acima foram justificados por seus autores e aprovados a unanimidade) 

REQUERIMENTO Nº 038/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que sejam colocadas os Quadros com a foto e a biografia, de todos os Senhores de Engenho deste Município.

 JUSTIFICAVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 039/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que seja feito o CALÇAMENTO, com pedra bruta, na estrada do Sítio Paus Branco, próximo a capela São José. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 040/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  a PAVIMENTAÇÃO da Ru Expedito José de Lima. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 041/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar para que seja feita uma patê da estrada do Sítio Bazé, com pedra bruta, em frente à residência de DANDA, pois a localidade está sem condições de trafego, devido a uma barreira ter caído. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 042/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  a construção de uma FOSSA SÉPTICA, nas proximidades do Bar da Lagoa, pois os dejetos das residências daquela localidade caem em um buraco, o qual, foi construído pra essa finalidade, porém, posteriormente escoam para a lagoa. 

JUSIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 043/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar para que seja feito o ROÇO, das estradas do Sítio Velho, Lagoa das Dores, Sítio São Gonçalo, Sítio Mundo Novo. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 044/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que seja criado e executado, um Projeto de uma Passagem Molhada, com tubulações de 04 linhas de 1000, dando acesso ao Sítio Santana do Guerras, Sítio Bom Sucesso, Sítio Arado, Sítio Mulungo, Sítio Tamanduá, Sitio Carro Quebrado e ao Município de Calumbi. 

JUSTIFICATIVA 

A construção da Passagem Molhada, na localidade criada, trará melhorias ao trafego de veículos e pedestres, que em épocas de chuvas, nas cheias do riacho, não se tem condições de passagem de veículos, pedestres e animais. 

REQUERIMENTO Nº 045/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que seja feito o CALÇAMENTO na estrada do sítio são Mateus (próximo a residência da Sra. Lurdes Lopes) 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 046/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que seja feito uma reforma no Posto de saúde de Jatiúca, como troca das portas de maior necessidade e a troca de diversos itens, os quais encontram-se em estado precário. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 047/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que seja instaladas CÂMERAS, nas ruas do Distrito de Jatiúca, trazendo uma maior segurança e tranquilidade para os moradores daquela Vila. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 048/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que seja instalado o sinal de internet na Vila de Jatiúca, para uso dos visitantes e todas as pessoas que necessitam do sinal para fins particulares e outros. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 049/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que seja feito o ROÇO das estradas do Sítio Cana Brava, Sítio Medela, Sítio Arado, Sítio Santana e outros, que estejam com necessidade. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 050/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar  o necessário, para que seja feito UM TRABALHO DE MANUTENÇÃO na Rua Luiz Adriano de Lima (loteamento de Cícero da Água), pois a mesma encontra-se sem condições de passagem de carros, motos, devido a grande profundidade dos buracos na mesma. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 051/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO da Travessa José Joaquim de Lima (Bairro São Pedro). 

JUSTIFICATIA ORAL 

PROJETO DE LEI Nº 006/2021 

EMENTA: Altera o nome do Memorial dos Engenhos Metodio Gomes da Silva, para Memorial dos Engenhos José Gomes de Sá (Zezinho de Santana), ao imóvel construído na sede do Município e dá outras providências. 

O SR. JOSÉ BATISTA DE LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, Estado de Pernambuco, faz saber que em Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de abril do ao em curso, submete a apreciação Plenário, à seguinte Lei: 

Art 1º - Altera-se o nome do Memorial dos Engenhos Metodio Gomes da Silva, para Memorial dos Engenhos José Gomes de Sá), ao imóvel construído, localizado à Rua Henrique Pedro da Silva, na sede do Município. 

Art 2º - A atribuição do referido nome Memorial dos Engenhos, atende a necessidade de Homenagear o s. Francisco Gomes de Sá (Zezinho de Santana), ex-proprietário de Engenho, que muito contribuiu para o desenvolvimento deste Município, gerando emprego e propagando a cultura da cana de açúcar de Santa Cruz da Baixa Verde-PE. 

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art 4º - Revogam-se as disposições contrárias.