4ª Sessão Ordinária realizada no dia 31/03/2021

- Requerimento Nº 026/2021 – Vereador José Arnaldo do Nascimento Gaia (Danda Gaia)

- Requerimento Nºs 027, -28. 029,  030 e 031/2021- Vereador Alex Sandro Alves de Lima (Lek Brás)

- Requerimento Nº 032/2021 – Vereadora Larissa Pereira Lima

- Requerimento Nº 033/2021 – Vereador Dr. Marcos Antônio Batista

- Requerimento Nº 034, 035/2021 – Vereador José Batista de Lima (Zé de Nanã)

- Requerimento Nº 036/2021 – Paulo Alberto de Lima (Paulinho de Jatiúca)

- Requerimento Nº 037/2021 – Vereador Eraldo José de lima Moraes 

 

- Projeto de Lei do Legislativo

- Projeto de Lei Nº 003/2021, que Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional Manoel Adriano de Lima, e dá outras providências, de autora do Sr. Vereador Alex Sandro Alves de Lima .

- Projeto de Lei Nº 004/2021, que Dispõe sobre s denominação de Conjunto Habitacional Vereador Vavá Nogueira e dá outras providências, de autora do Sr. Vereador Alex Sandro Alves de Lima.

NB (Os Projetos de Lei acima foram justificados por seus autores e aprovados a unanimidade)

 

- Projeto de Lei do Executivo

- Projeto de Lei Nº 003/2021, que institui o Conselho Municipal de Educação com a criação de Câmara especifica de acompanhamento e de controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de educação-FUNDEB e Câmara de Educação Básica, Legislação e Normas e dá outras providências.

NB (O Projeto de lei acima foi aprovação e unanimidade). 

REQUERIMENTO Nº 026/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, tomar as devidas providências junto as autoridades competentes, que seja feito estudo, da melhor localidade e sejam instalados SEMÁFOROS, nos seguintes setores da nossa cidade. 

- na esquina dos comércios dos Srs. Sebasto Magalhães, José de Elizio, Ozenildo Ferraz e Damiana Góes.

- na entrada da cidade

- no Pátio de Eventos (na esquina que localiza-se o prédio do Sr. Dilsinho e onde funcionava a Pizzaria do Sr. Zezinho).

- na esquina da residência de Vaninha Moura e a loja de Zenildo Góes. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 027/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que seja construída uma PRACINH, COM PARQUINHO DE DIVERSÕES, na área verde, próxima a Escolinha Mestre Alfredo Francisco Xavier. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 028/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, juntamente coma Diretoria de Cultura Municipal, o RETORNO DA BANDA FILARMÔNICA, ANTÕNIO ALVES FEITOSA, as suas atividades no passado realizadas em nosso município, como eventos Culturais, Eventos Religiosos e etc. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 029/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que seja instalada uma SUB-PREFEITURA no distrito de Jatiúca. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 030/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providnciar a ISENÇÃO DA TAXA DO IPTU 2021, assim co o o perdão dos juros e multas de atrasos em impostos, devido a crítica situação que a população enfrenta nesta pandemia. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 031/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que sejam construídas GALERIA PLUVIAIS, na Rua Pe Cicero, nas localidades: próximo ao Mercado de Jailton e próximo a Madeireira de Valdo, e ainda em frente a Escola Regina Pacis. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 032/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO, da Travessa Vera Lúcia Ferraz. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 033/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que seja instalada internet em todos os Órgãos Públicos do Município, no Pátio de Eventos e na praça da Matriz, setores que movimentam um grande número de pessoas. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 034/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO  da Rua Timóteo de Sá. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 035/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que seja criada a GALERIA DOS PREFEITOS, nesta Prefeitura Municipal. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 036/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que seja feita a abertura de uma RUA PROJETADA, no sentido Vila do Campo, completando com uma Passagem Molhada, criando para os moradores e ligando uma Vila a outra, e aumentar novos terrenos a serem construídos.

JUSTIFICATIVA ORAL 

REQUERIMENTO Nº 037/2021

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais de praxe, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Irlando de Souza Lima, no sentido deste, providenciar o necessário, para que sejam colocadas proteções laterais, na Quadra José Hilton Ferraz, evitando de água que cai dentro da referida Quadra em época de chuva. 

JUSTIFICATIVA ORAL 

PROJETO DE LEI 003/2021 

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências. 

O SR ALEX SANDRO ALVES DE LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março do corrente ano, submete a apreciação do Plenário a seguinte Lei. 

Art 1º - Fica denominado o Conjunto Habitacional MANOEL ADRIANO DE LIMA (PITA ADRIANO), o Conjunto Habitacional, Localizado por trás da Creche Prefeito Armando Nunes da Silva. 

Art 2º - A atribuição do referido nome ao Conjunto Habitacional, atende a necessidade de homenagear o Sr. Manoel Adriano de Lima (Pita Adriano), filho natural deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE. 

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art 4º - Revogam-se as disposições contrárias. 

PROJETO DE LEI Nº 004/2021 

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências. 

O SR. ALEX SANDRO ALVES DE LIMA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber em Sessão ordinária, realizada no dia 31 de março do corrente ano, submete a apreciação do Plenário a seguinte Lei. 

Art 1º - Fica denominado de Conjunto Habitacional VEREADOR VAVÁ NOGUEIRA, o Conjunto Habitacional, localizado no Distrito de Jatiúca. 

Art 2º - A atribuição do referido nome ao Conjunto Habitacional, atende a necessidade de homenagear o Sr. Evaldo Nogueira da Silva (Vavá Nogueira), ex-vereador, filho do Distrito de Jatiúca, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde. 

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art 4º - Revogam-se as disposições contrárias.