Dispõe sobre o cargo de Fiscal do Transporte Escolar do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
Atribui o nome de Rua Antônio Modesto de Lima, à Rua que indica no Loteamento Modesto nesta Cidade.
Atribui o nome de Rua Maria Alice dos Santos, à Rua que indica no Loteamento Modesto nesta Cidade.
Atribui o nome de Rua Das Palmeiras, à Rua que indica no Loteamento Modesto nesta Cidade.
Atribui o nome de Rua Elizeu Modesto de Lima, à Rua que indica no Loteamento Modesto nesta Cidade.
Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Saúde, a efetuar pagamento e complementar custeio do SUS nos procedimentos cirúrgicos hospitalares em caráter eletivo e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Cruz da Baixa Verde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de conjunto Habitacional e dá outras providências. (ELIAS BRAZ).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021, para execução da parcela anual de 2019.
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