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Categoria: Leis 1994
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Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Institui a Bandeira de Santa Cruz da B Verde, e dá outras providências.

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Define o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Autoriza a Abertura de um Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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Autoriza a Abertura de um Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Cria o Cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais de Sta. Cruz B Verde e dá outras providências.

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Dispõe sobre a denominação de Artéria Urbana e dá outras providências.

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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

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Autoriza a realização de Operações de Crédito pôr antecipação de Receita e dá outras providências.

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Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sta. C. B. Verde e dá outras providências.

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Institui o Departamento de Guarda Municipal de Sta. C. B. Verde e dá outras providências.

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Orça e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sta. C. B. Verde, para o exercício de 1995 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1995 a 1997 e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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