Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público Intermunicipal.
Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária.
Altera a Lei Municipal nº 127/03, acrescentando parágrafo ao seu art. 1º.
Concede reajuste salarial às classes que indica do funcionalismo.
Altera a Tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 150/2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2007.
Atribui o nome do Sr. ANTÔNIO DE MELO LIMA à Rua que indica nesta cidade.
Atribui o nome de PARQUE DESCANSO ETERNO, o Cemitério Público nesta cidade.
Atribui o nome do Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA, o Mercado Público Municipal que indica nesta cidade.
Atribui o nome do Sr. JOÃO ALEXANDRE FERRAZ, a Rua que indica nesta cidade.
Atribui o nome do Sr. GERSON GOMES DA SILVA, à Rua que indica nesta cidade.
Atribui o nome do Sr. CASSIANO GOMES DA SILVA, à Rua que indica nesta cidade.
Atribui o nome do Sr. HENRIQUE PEDRO DA SILVA, o Matadouro Público Municipal que indica nesta cidade.
Atribui o nome de PARQUE DA PAZ, o cemitério Público que indica nesta cidade.
Atribui o nome de SÃO FRANCISCO, a Maternidade Pública que indica nesta cidade.
Atribui o nome do Sr. HENRIQUE PEDRO DA SILVA à Rua que indica nesta cidade.
Atribui o nome do Sr. ROLDÃO MANGUEIRA DINIZ, à rua que indica nesta cidade.
Atribui o nome da Sra. ANA CÍCILIA DOS SANTOS DINIZ à Rua que indica nesta cidade.
Visa o disciplinamento e a Regularização do Transporte Alternativo de passageiros e estabelece normas para a sua exploração.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2007.
Redes Sociais