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Categoria: Leis 2008
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Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial.

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Denomina Artéria Urbana da Cidade de Santa Cruz da Baixa Verde (Rua José de Souza Diniz).

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Atribui gratificação de risco em regime de plantão no exercício dos cargos que indica.

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Denomina Artéria Urbana da Cidade de Sta. Cruz da Baixa Verde (Rua José Espedito de Lima).

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Autoriza a cessão de uso de imóvel próprio Municipal.

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009.

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Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009.

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Atribui o nome de Zilda Gomes de Lima, a estrada que liga Sta. Cruz da Baixa Verde a Manaíra.

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Atribui o nome de Diolina Maria de Jesus, o Portal de entrada desta cidade.

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Denomina-se o nome de José Hilton Ferraz de Lima a Quadra Poliesportiva desta cidade.

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Denomina-se Antônio Gomes da Silva a Academia das Cidades.

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Denomina-se Joaquim Veríssimo dos Santos a Praça do Chafariz.

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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009.

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Atribui o nome de Maria de Sá Alencar, a Rua que indica nesta cidade.

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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012.

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